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O MUNDO DE SOFIA

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PEDAGOGIA DA AUTONOMIA - PAULO FREIRE

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DIDÁTICA MAGNA - COMENIUS

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LEI Nº 13.230 - CONTRA A VIOLENCIA DOMÉSTICA

A violência domestica contra a criança e adolescente tem sido um problema cada vez mais frequente nas famílias, para combater esse problema o Governo do Estado do Ceará através da lei nº 13.230 de 27/06/2002, autoriza a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção contra este tipo de violência. Estas comissões estão sendo criadas em todas as escolas, públicas e privadas do estado.

Abaixo transcrevemos a lei para que seja melhor compreendida:

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LEI N° 13.230, DE 27.06.2002 (D.O.E. 04.07.02)

Dispõe sobre a criação de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente nas escolas de rede pública e privada do Estado do Ceará e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizado a criação nas escolas da rede pública e privada do Estado, de comissões de atendimento, notificação e prevenção à violência doméstica contra criança e adolescente.

Art. 2º. Compete à Comissão de Atendimento, Notificação e Prevenção à Violência Doméstica Contra Criança e Adolescentes:

I – identificar, atender, notificar, acompanhar e tomar as medidas cabíveis do ponto de vista educacional e psicossocial, bem como realizar o devido encaminhamento às instituições/autoridades competentes quando necessário, dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes;

II – implantar rotinas de atendimentos nas escolas para os casos de violência doméstica em crianças e adolescentes;

III – notificar às autoridades competentes os casos de violência doméstica, fornecendo dados necessários e sugerindo soluções, caso julgue necessário, para que tais autoridades adotem as providências legais cabíveis;

IV – prestar orientação e assistência psicológica, ou encaminhar para os centros de atenção psicológica, as crianças e adolescentes vítimas, bem como os pais ou responsáveis pela criança ou adolescente, que sejam agressores;

V – avaliar a relação familiar da criança ou adolescente vitimada, visando identificar os riscos vivenciados por esta criança ou adolescente, no sentido de evitar a reincidência;

VI – desenvolver um trabalho sistemático envolvendo a comunidade escolar, no sentido de prevenir a prática de violência doméstica contra crianças e adolescentes;

VII – nos casos em que a vítima estiver correndo risco fatal, a comissão deve se empenhar para que a criança ou adolescente seja encaminhado a um abrigo provisório, onde deverá ser acompanhado por instituições públicas competentes até que se decida a posição das referidas autoridades.

Art. 3º. A Rotina de Atendimento na Escola constará de:

I – identificação de sinais que possam indicar a presença de violência doméstica física, negligência psicológica e sexual;

II – notificação obrigatória de todos os casos à Delegacia da Criança, Conselho Tutelar ou Ministério Público Estadual, de acordo com os artigos 13 e 245 de Lei Federal 8.069/90;

III – encaminhamento para o serviço de saúde dos casos que exijam um atendimento especializado;

IV – a comissão manterá nos casos confirmados ou suspeitas de violência doméstica, o acompanhamento psicossocial, de forma sistemática, da criança ou adolescente, bem como de seus pais ou responsáveis.

§ 1º. Constitui-se violência física o emprego de força física no processo disciplinador de uma criança ou adolescente por parte de seus pais ou responsáveis. Os indicadores físicos caracterizam-se pela presença de lesões físicas como queimaduras, feridas, fraturas, que não correspondem à causa alegada.

§ 2º. Constitui-se negligência a omissão em prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Os indicadores da negligência caracterizam-se pelo padrão de crescimento deficiente, ausência de higiene, fadiga, ausência de supervisão, educação e alimentação. Quando tal falha não é resultado das condições de vida dos pais ou responsáveis.

§ 3º. Constitui-se violência psicológica, designada também como tortura psicológica, o fato do adulto freqüentemente constranger a criança desrespeitando-a, causando-lhe sofrimento mental. As ameaças de abandono também podem tornar uma criança medrosa e ansiosa. Os indicadores da violência psicológica caracterizam-se por problemas de saúde.

§ 4º. Constitui-se violência sexual todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente, tendo por finalidade estimular

Fone: (85) 4012-0800 Fax: (85) 4012-0803

Home Page: www.sinepe-ce.org.br E-mail: sinepe-ce@sinepe-ce.org.br sexualmente esta criança ou adolescente ou utilizá-los para obter uma estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa. Os indicadores de violência sexual caracterizam-se pela dificuldade em caminhar, apresentando nas áreas genitais ou anais: dor ou inchaço; lesão ou sangramento; infecções urinárias, secreções vaginais ou penianas, enfermidades psicossomáticas.

Art. 4º. A Comissão de Atendimento e Prevenção à Violência Doméstica Contra Criança e

Adolescente deverá ser composta, pelo menos, dos seguintes membros:

I – 01(um) professor – membro do Conselho Escolar;

II – 01(um) pai ou mãe – membro do Conselho Escolar;

III – 01(um) representante da escola;

IV – 01(um) articulador comunitário de Escola;

V – 01(um) membro do grêmio estudantil ou representante estudantil.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2002.

BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Governador do Estado do Ceará

PEDAGOGIA DA AUTOMIA - PAULO FREIRE

O QUE É?
COMO SE APLICA?

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O QUE É EDUCAÇÃO FORMAL, INFORMAL E NÃO FORMAL?

GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal, participação da sociedade civil e estruturas colegiadas nas escolas. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2006, vol.14, n.50, pp. 27-38. ISSN 0104-4036.

Por: Prof. Jonas Landim

De acordo com o autor a Educação formal é aquela que acontece na escola mediante a participação do professor e que tem os objetivos relativos ao ensino e a aprendizagem de conteúdos historicamente sistematizado, regimentados por leis.

A educação informal ocorre na família, na igreja, com amigos, no bairro, ou seja, através da interação com grupos sociais, os quais são carregados de valores e culturas herdadas historicamente e que através dessas interações são repassados de um para outro. Tem o objetivo se socializar, desenvolvendo neles, hábito, desenvolver modos de pensar e agir frente aos obstáculos enfrentados na vida.

A educação não formal é aquela que ocorre no mundo, através da interação com o cotidiano, nos momentos em que interagimos com as pessoas e o mundo que nos cercam, neste modelo o aprendizado se dá através de ações coletivas cotidianos, pois tem como objetivo preparar o ser humano para a civilidade.

Em cada um destes processos existe um agente do processo de construção do saber que também chamamos de educador e também um local onde ocorre processo de ensino/aprendizagem. Na educação formal este agente é o professor e o processo ocorre no ambiente escolar. Na educação informal, o agente são os pais, os vizinhos, os amigos, a família em geral, os vizinhos, os amigos, etc. O local são os ambientes demarcados por referencias de nacionalidade, localidade, sexo, cor, etnia, credo religioso, etc, uma vez que ocorre segundo gostos e preferências ou heranças culturais de cada um. Na educação informal o agente é o outro, aquele com quem se interage, e ocorre na rua ou nos ambientes onde ocorrem interações que acompanham a trajetória de vida de cada um, apesar de não possuir uma sistematização a educação não formal ocorre de forma intencional, pois há no sujeito o interesse em aprender, em trocar conhecimento mesmo que de uma forma despadronizada.

Devido a pouca compreensão acerca do significado da educação não formal ocorre entre os professores a falta de alguns conhecimentos para que ela seja considerada e trabalhada na escola, como por exemplo: definição mais clara das funções e definições do que seja de fato educação não formal.

A educação deve ser promotora de mecanismos de inclusão social, esta inclusão deve ser pensada como mecanismo que promove o acesso ao direito de cidadania, como; o respeito ao próximo, civilidade e tolerância.

De acordo com o texto essa cidadania deve ser refletida pode ser estruturas colegiadas e nos movimentos sociais existentes na escola, como; os conselhos de pais, de forma que se possa construir e desenvolver, coletivamente valores comuns a todos os grupos, tendo como base o principio de igualdade e universalidade, para que todos tenham vez e voz. Dessa forma a sociedade civil poderá estar presente de forma ativa nas principais decisões da escola, dessa forma a gestão poderá ser de fato considerada democrática.

Os movimentos sociais são os sujeitos da sociedade civil organizada, quando esses movimentos são desenvolvidos pela escola, percebemos que através dessa vinculação entre a educação não formal e formal, torna-se mais fácil a resolução de problemas comuns observados nas escolas, pois possibilita a luta da sociedade civil organizada pelos direitos inerentes a todos os envolvidos no processo de ensino/aprendizagem.

Apesar de tudo o que foi exposto acima é comum encontramos nas escolas, estruturas colegiadas como; o conselho escolar, em que seus objetivos principais não são atingidos, pois em nada contribuem para a descentralização do poder como a democratização da tomada de decisões pelo núcleo gestor, pois os participantes advindos da comunidade e até mesmo da própria escola, como é o caso dos funcionários, estão presentes porque são chamados a fazer parte, porém não participam de forma direta das decisões que são colocadas na pauta das reuniões, pois muitas vezes não tem tempo e não estão preparados para tal, estando presentes na maioria das vezes simplesmente para dar quorum as reuniões e assim ajudar nas tomadas das decisões, deixando que as decisões sejam manipuladas pelos seus dirigentes. Precisamos mudar esse quadro, trabalhando a pratica da cidadania, através do conhecimento de seus direitos e deveres. Os coordenadores pedagógicos, enquanto membros do núcleo gestor, precisam juntamente com o diretor, criar oportunidades para que tanto os pais como pessoas da comunidade possam participar de ações desenvolvidas na escola e que assim as informações e saberes possam ser repassadas em forma de troca, em que um aprende com o outro, para que os valores de respeito ao próximo, civilidade e tolerância seja de fato desenvolvidos no ambiente escolar.

UMA REFLEXÃO A CERCA DOS ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO NA ESCOLA

SALA AMBIENTE PRÁTICAS E ESPAÇOS DE COMUNICAÇÃO NA ESCOLA

Dr. José Mário Aleluia Oliveira - UFS    

Por:  Jonas Klebio Landim Santana

De acordo com o texto Sala Ambiente Práticas e Espaços de Comunicação na Escola do Dr. José Mário Aleluia Oliveira da UFS a escola é uma comunidade educativa, um ambiente social e multicultural, ou seja, é um ambiente onde pessoas com diferentes culturas e pensamentos, interagem constantemente e criam laços de solidariedade e identidade. Neste espaço a comunicação ocorre em todos os momentos e de diferentes formas, porém, tanto os meios de comunicação, quanto as praticas comunicacionais, devem ser pensadas e trabalhadas de forma coletiva, para que todos os envolvidos tenham a oportunidade de fazer parte do processo. Contudo é preciso que se compreenda de fato que os meios de comunicação existentes na escola são muitos, e nos proporcionam diversas maneiras de desenvolver um ambiente onde o diálogo e a conseqüente troca de informações seja a peça chave, tendo-se como objetivo principal a socialização das  informações que circulam dentro e fora da escola.

            Muitos são os materiais que podemos encontrar na escola e que podemos utilizar no processo de comunicação, tanto novas tecnologias como no caso do computador quanto antigas como o quadro de recados. O importante é sabermos que as formas de se comunicar assim como as possibilidades são inúmeras, porém deve-se tomar cuidado em trabalhar essas informações de modo que se possa conduzi-las aos seus receptores de maneira que se possa compreendê-las, uma mensagem destinada aos alunos possui; linguagem, formato, vocabulário e expressões diferentes de uma mensagem destinada aos pais ou professores. Segundo Oliveira (p.3) ¨(...) nunca é demais lembrar que para grupos culturais diferentes são também necessários formatos diferenciados de mensagens ¨. Dessa forma ainda na página 3, o autor lembra que:

 ¨ É importante que os profissionais envolvidos com a escola estejam atentos aos processos de comunicação que ocorrem nas unidades de ensino, preocupando-se não apenas com os meios, mas com a comunicação de forma mais ampla, o que implica pensar os processos de comunicação dentro e fora das salas de aula¨.

Dessa forma, percebe-se que mais importante que os meios de comunicação com suas tecnologias e linguagens, são as formas e qualidade do processo de comunicação, e sua contribuição para a formação de um ambiente democrático onde todos possam participar do processo educativo, por isso devemos prestar atenção na forma como a comunicação é conduzida entre os diversos sujeitos do processo educativo.

            No caso das escolas de educação infantil podemos observar que através da figura do coordenador pedagógico e diretor da escola a circulação e socialização de informações podem ser viabilizadas através de sua importante contribuição, pois ele juntamente com o diretor pode facilitar o acesso aos equipamentos e espaços disponíveis na escola, além de propor idéias que facilitem a troca de informações. O planejamento e execução dos projetos educacionais previstos no PPP, também constituem uma, entre muitas estratégias de socialização de informações. Esses projetos podem ser colocados em prática após um planejamento coletivo onde a participação da comunidade é essencial, pois possibilita uma maior abrangência de seus objetivos, além de proporcionar a troca de idéias e conhecimentos de uma forma mais ampla. A criação de espaços que proporcionem praticas comunicacionais, como a rádio ou página da escola na internet, constituem espaços de comunicação que utilizam a tecnologia que na maioria das vezes estão disponíveis no espaço escolar e que podem com a ajuda de pais, membros da comunidade, professores e funcionários ser desenvolvidos na escola de educação infantil, com o objetivo de proporcionar a circulação de informações da escola, é importante também atentarmos para o fato de que esses espaços devem ser acessíveis aos portadores de necessidades especiais, de forma que se possa permitir que eles participem e façam parte deste processo.

            Nós, enquanto coordenadores pedagógicos, precisamos compreender que cada espaço da escola é um ambiente de aprendizado, onde informações estão circulando constantemente, contudo é nossa obrigação, planejar coletivamente esses ambientes de forma que se possa otimizar os meios e formas de comunicação, pois como sabemos, as formas de se comunicar são diversas e envolve todos. No contexto da escola de educação infantil podemos utilizar além dos já citados acima, outras estratégias, como; um quadro de recados, um varal de atividades, associações de pais e mestres, conselho da escola, os recados, sala de multimeios, faixas, murais, entre outros meios que podem ser pensados, planejados e executados por todos os evolvidos no processo educativo, porém, como cita o autor, é preciso lembrar que o importante não são os meios pelos quais as informações circulam, mas a adequação dessas informações ao contexto e ao grupo ao qual elas são dirigidas, portanto devemos sempre estar atentos a linguagem utilizada nas mensagens e a motivação, além de outros processos.

            Concluímos que no contexto das praticas comunicacionais nos espaços escolares as diversas estratégias que podem ser desenvolvidos para que ocorra de fato a comunicação, contribuem significativamente para o aprendizado de todos os envolvidos, pois proporcionam a circulação e socialização de informações, que favorecem o conhecimento e constituição do principio democrático. Dessa forma é preciso que o profissional da coordenação pedagógica esteja sempre atento ao fato de que através da participação de todos os envolvidos no processo educativo e do pensar coletivo nos ambientes escolares como passiveis meios de se promover a comunicação, é possível criar estratégias que facilitem o processo de ensino-aprendizagem tanto dos envolvidos diretamente no processo, como os professores e alunos, quanto dos envolvidos indiretamente, como os pais e membros da comunidade.

Nossa escola constitui-se numa Instituição de educação infantil que atende em período integral de 7 hs ás 17 hs, possui convenio com a secretaria de educação do município, pois é uma escola filantrópica. Temos a sorte de possuir os principais meios de comunicação citados no texto de Oliveira, por isso muitas estratégias estão sendo desenvolvidas para proporcionar meios de interação e comunicação, ou seja, tivemos a oportunidade de discutir em reunião com pais e professores, e também durante a reformulação do PPP, projetos que proporcionam a comunicação recíproca entre pais, professores, membros da comunidade e funcionários da escola, como é o caso do projeto: ¨Família na escola, escola na família¨ que tem o objetivo de proporcionar uma formação aos pais, de forma que se possa inseri-los nos processo de educação de seus filhos, através da compreensão de como podem contribuir para o desenvolvimento deste processo, para isso  pretende-se desenvolver reuniões bimestrais, onde através de palestras de diferentes temas poderemos formá-los neste sentido. Este projeto está sendo construído e está previsto para ser iniciado em 2012.

Nossa escola possui ainda, muitos espaços que podem ser planejados para ampliar as possibilidades de aprendizado, entre estes espaços estão o ambulatório onde estamos tentando implantar um sistema de acesso ambulatorial a comunidade local e aos alunos, através da parceria com instituições que disponibilizem profissionais da saúde para o atendimento a comunidade, a biblioteca que dispõe de computador com acesso a internet, que está em processo de finalização e que será aberta tanto a comunidade local quanto aos professores e alunos da escola, a quadra poliesportiva e piscina, onde estão sendo utilizadas pelos alunos, para a prática de esportes, dirigidas por um professor da área e a sala de vídeos que é utilizada pelos alunos, professores e funcionários da escola para atividades que envolvem vídeos e para reuniões e planejamentos. Entendemos que apesar de todos os espaços disponíveis para tais finalidades é importante termos consciência de que como citado no texto, a qualidade e eficiência desse processo está na forma como eles são conduzidos, devendo acima de tudo ser pensado e planejado coletivamente e de forma que se possa proporcionar a participação de todos. 

OLIVEIRA. J. M. A. Sala ambiente e práticas e espaços de comunicação na escola.